PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG sob nº.
0555344-0 SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob n.º ***.499.061-**, residente e domiciliado à Rua Limiro Rosa Pereira, n.º 846, bairro Centro, no
Município de Araputanga/MT, do outro lado, a empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 26.206.256/0001-43, com

Divulgação segunda-feira, 06 de maio de 2024

Publicação terça-feira, 07 de maio de 2024

sede na Rua Rio Amazonas, nº 806, Quadra 17, Lote 16, bairro Água Boa, na cidade de Araputanga - Estado do Mato Grosso, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Tatiane Almeida Santos Melo, portadora do RG nº 47.555.977-0 SSP/SP e CPF nº
***.738.622-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as
constantes desta Ata de Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n.° 14.133/2021 e legislação regulamentar, bem como pelo procedimento
de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2024/2024, culminando nas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa
buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações e
condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretarias ora mencionadas.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

2.1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para prestação de serviço e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora,
constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

ITEM

CÓD. DO ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QNTD

VALOR

MEDIANO

UNITARIO

VALOR MEDIANO

TOTAL

1

002.035.045

SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM REMENDO

PROFUNDO, COM MATERIAL CEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO,

EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES POR RESPONSABILIDADE

DA EMPRESA EXECUTORA E SINALIZAÇÃO DE

ADVERTÊNCIA.

M²

2.000

R$ 153,00

R$ 306.000,00

VALOR TOTAL R$ 306.000,00

Araputanga - MT, 02 de maio de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ sob o nº. 26.206.256/0001-43

Tatiane Almeida Santos Melo

RG n°. 47.555.977-0 SSP/SP e CPF n.º ***.738.622-**

CONTRATADA